Regularização Fundiária Urbana no Vale do Ribeira (SP): entre a norma e o território
Nome Completo:
Thais Molon Grotti
Unidade da USP:
Faculdade de Arquitetura e Urbanismo e de Design
Programa de Pós-Graduação:
Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo
Nível:
Mestrado
Resumo:
Estudos acadêmicos elaborados nas últimas décadas apontam que as categorias rural e urbano seriam insuficientes para representar o território brasileiro, tão plural e tão diverso. O Vale do Ribeira ilustra bem essa situação: sua história, combinada às características de seu meio físico, resultaram em uma ocupação que não se parece ao "urbano industrial e de serviços" e nem ao "rural agrícola". Apesar disso, é comum que as políticas propostas para a região sigam o padrão rural ou urbano, sem se adequar às particularidades de seu território. Nesse contexto, a dissertação analisa a implementação da Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb-S) aos ditos núcleos urbanos do Vale do Ribeira. A Reurb-S no Vale do Ribeira foi proposta pelo governo estadual por meio do Programa Vale do Futuro, colocada em prática pelo Programa Cidade Legal, e seguiu os regramentos da Lei Federal nº 13.465/17. A dissertação verificou que a Reurb-S foi insuficiente para o Vale do Ribeira em diversos aspectos: no jurídico, no ambiental e, principalmente, no urbanístico. As características históricas e sociais da região também ficaram em segundo plano durante a aplicação da Reurb. A dissertação foi elaborada a partir de uma revisão da bibliografia sobre temas como o Vale do Ribeira, a Regularização Fundiária Urbana e a atuação dos programas estaduais Vale do Futuro e Cidade Legal. Além disso, também se apoiou em três estudos de caso que, em conjunto com a revisão bibliográfica, analisaram a desconexão entre o território não-urbano do Vale do Ribeira e as normas e programas tipicamente urbanos que foram aplicados ali.